La expansión de la red federal de Educación Superior en el período de 2003 a 2020
Resumen
Este estudio analiza el crecimiento de la educación superior de la red federal brasileña en el período de 2003 a 2020, con el fin de comprender el proceso de expansión verificado en los cursos de grado y posgrado stricto sensu, en el período de 2013 a 2016, y el enfriamiento de este proceso entre 2016 y 2020. En un enfoque cualitativo, se examinaron los indicadores sobre cantidad y perfil de las instituciones de educación superior federales y el número de matrículas y función docente en graduación presencial, disponibles en el Censo de Educación Superior del Instituto Nacional de Estudios e Investigaciones Educativas Anísio Teixeira (Inep) y los indicadores sobre el número de programas, matrículas, títulos y becas, disponibles en el sitio web Geocapes, relacionados con programas de posgrado stricto sensu. El análisis concluye que la expansión de la red federal de educación superior es el resultado de un conjunto de políticas específicas para esa expansión y que la política de ajuste fiscal y los recortes presupuestarios, implementados después de la aprobación de la Enmienda Constitucional nº 95/2016, enfriaron el movimiento de expansión de la red. Señala también la necesidad de una resistencia propositiva a la política de desmantelamiento de la educación pública para que se reviertan los graves retrocesos en las políticas para la educación superior.
Descargas
Citas
AMARAL, N. C. Indicadores acadêmico-científicos das maiores universidades federais do Brasil pós-Reuni: um exame da qualidade. In: CATANI, A. M.; OLIVEIRA, J. F. Educação superior e produção do conhecimento: utilitarismo, internacionalização e novo contrato social. Campinas, SP: Mercado das Letras, 2015. p. 165-200. (Série Educação Geral, Educação Superior e Formação Continuada do Educador).
AMARAL, N. C. Future-se: uma obsessão governamental contra a autonomia universitária? Retratos da Escola, Brasília, DF, v. 14, n. 30, p. 640-655, set./dez. 2020.
ARRUDA, A. L. B.; GOMES, A. M. Democratização da educação superior: um estudo sobre a política Reuni. Currículo sem Fronteiras, [s. l.], v. 15, n. 2, p. 543-561, maio/ago. 2015.
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR (Andifes). V Pesquisa nacional de perfil socioeconômico e cultural dos(as) graduados(as) das IFES – 2018. Brasília, DF: Andifes, 2019. Disponível em: https://www.andifes.org.br/wp-content/uploads/2019/05/V-Pesquisa-Nacionalde-Perfil-Socioeconomico-e-Cultural-dos-as-Graduandos-as-das-IFES-2018.pdf. Acesso em: 11 maio 2023.
BIANCHETTI, L.; SGUISSARDI, V. Da universidade à commoditycidade: ou de como e quando, se a educação/formação é sacrificada no altar do mercado, o futuro da universidade se situaria em algum lugar do passado. Campinas, SP: Mercado das Letras, 2017.
BIZERRIL, M. X. A. O processo de expansão e interiorização das universidades federais brasileiras e seus desdobramentos. Revista Tempos e Espaços em Educação, São Cristovão, SE, v. 13, n. 32, e13456, 2020.
BRASIL. Constituição (1988). Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 16 dez. 2016. Seção 1, p. 2.
BRASIL. Decreto nº 6.096, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – Reuni. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25 abr. 2007. Seção 1, p. 7.
BRASIL. Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010. Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 20 jul. 2010. Seção 1, p. 5.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 jun. 2014. Seção 1, p. 1.
BRASIL. Conselho Federal de Educação (CFE). Parecer nº 977, de 3 de dezembro de 1965. [S. l.], 1965. Disponível em: https://www.gov.br/capes/pt-br/centrais-deconteudo/parecer-cesu-977-1965-pdf. Acesso em: 20 abr. 2023.
BRASIL. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). UAB completa 15 anos presente em 850 municípios. Brasília, DF, 8 jun. 2021; atualizado 1 nov. 2022. Disponível em: https://www.gov.br/capes/pt-br/assuntos/noticias/uab-completa-15-anos-presente-em-850-municipios. Acesso: 7 nov. 2022.
BRASIL. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Geocapes: Sistema de Informações Georreferenciadas. [Brasília, DF], 2022. Disponível em: https://geocapes.capes.gov.br/geocapes/. Acesso em: 19 abr. 2023.
BRASIL. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). SisUAB [Sistema Universidade Aberta do Brasil]. [Brasília, DF], 2023. Disponível em: https://sisuab2.capes.gov.br/sisuab2/login.xhtml. Acesso em: 19 abr. 2023.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Censo da Educação Superior: 2003. Brasília, DF, 2004. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-eindicadores/censo-da-educacao-superior/resultados. Acesso em: 17 abr. 2023.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Censo da Educação Superior: 2016. Brasília, DF, 2017. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-eindicadores/censo-da-educacao-superior/resultados. Acesso em: 17 abr. 2023.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Censo da Educação Superior: 2021. Brasília, DF, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-eindicadores/censo-da-educacao-superior/resultados. Acesso em: 17 abr. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Reuni: reestruturação e expansão das universidades federais: diretrizes gerais. Brasília, DF: MEC, 2007.
BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Portaria nº 389, de 9 de maio de 2013. Cria o Programa de Bolsa Permanência e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 13 maio 2013. Seção 1, p. 12.
BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Portaria nº 976, de 27 de julho de 2010. Dispõe sobre o Programa de Educação Tutorial (PET). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 31 out. 2013. Seção 1, p. 40.
BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Portaria nº 83, de 27 de abril de 2022. Dispõe sobre o regulamento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 abr. 2022. Seção 1, p. 45.
BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Secretaria de Educação Superior (SESu). Relatório de Gestão 2007. Brasília, DF: [2008]. Disponível em: https://www.gov.br/mec/es/media/auditorias/processos_seb/relatorio_gestao_da__se_exercicio_2012.pdf/view. Acesso em: 16 maio 2023.
CONGRESSO NACIONAL POPULAR DE EDUCAÇÃO (CONAPE). Carta de Natal: Conape da esperança. In: CONFERÊNCIA NACIONAL POPULAR DE EDUCAÇÃO (CONAPE), 2., 2022, Natal. Documento final. Natal: Fórum Nacional Popular de Educação, 2022. p. 83-87. Disponível em: https://fnpe.com.br/wp-content/uploads/2022/08/2022_08_15_documento_final_conape13h.pdf. Acesso em: 19 abr. 2023.
DINIZ, J. A. R.; OLIVEIRA, J. F.; LIMA, D. C. B. P. A mercantilização da educação superior no Brasil: financeirização e oligopolização. Revista Educação em Questão, Natal, v. 59, n. 61, id25658, jul./set. 2021.
DOURADO, L. F. Políticas e gestão da educação superior no Brasil: múltiplas regulações e controle. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Brasília, DF, v. 27, n. 1, p. 53-65, jan./abr. 2011.
DOURADO, L. F. Plano Nacional de Educação: o epicentro das políticas de Estado para a educação brasileira. Goiânia: Imprensa Universitária; Biblioteca Anpae, 2017a.
DOURADO, L. F. (Org.) Plano Nacional de Educação: PNE 2014/2024: avaliação e perspectivas. Campinas, SP: Mercado das Letras, 2017b. (Série As Dimensões da Formação Humana).
DOURADO, L. F.; MORAES, K. N. A educação superior pública: expansão, democratização e novos desafios. In: VEIGA, I. P. A.; FERNANDES, R. C. A. (Org.). Por uma didática da educação superior. Campinas, SP: Autores Associados, 2021. p. 3-40.
FERREIRA, D. R. S. A. Modo de regulação neoliberal e o fundo público no Brasil (2010-2020): a Emenda Constitucional nº 95/2016 e o financiamento do Ministério da Educação. 2022. 189 f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2022.
GOMES, A. M.; MORAES, K. N. Educação superior no Brasil contemporâneo: transição para um sistema de massa. Educação & Sociedade, Campinas, v. 33, n. 118, p. 171-190, jan./mar. 2012.
HOSTINS, R. C. L. Os Planos Nacionais de Pós-Graduação (PNPG) e suas repercussões na pós-graduação brasileira. Perspectiva, Florianópolis, v. 24, n. 1, p. 133-160, jan./jun. 2006.
JUNTOS PELO BRASIL. Diretrizes para o programa de reconstrução etransformação do Brasil [Lula Alckmin 2023-2026]. São Paulo, 2022. Disponível em: https://divulgacandcontas.tse.jus.br/candidaturas/oficial/2022/BR/BR/544/candidatos/280001607829/pje-3b1196fd-Proposta%20de%20governo.pdf. Acesso em: 24 abr. 2023.
MANCEBO, D. Crise político-econômica no Brasil: breve análise da educação superior. Educação & Sociedade, Campinas, v. 38, n. 141, p. 875-892, out./dez. 2017.
MEDEIROS, H. A. V.; MELLO NETO, R. D.; GOMES, A. M. Limites da Lei de Cotas nas universidades públicas federais. Education Policy Analysis Archives, Phoenix, Arizona, v. 24, n. 6, p. 1-20, jan. 2016.
MOREIRA, C. R. B. S.; OLIVEIRA, J. F. Apresentação do dossiê “O futuro da educação superior diante da conjuntura”. Jornal de Políticas Educacionais, Curitiba, v. 14, p. 1-10, 2020.
OLIVEIRA, J. F.; AZEVEDO, M. L. N. Programas de pós-graduação e produção do conhecimento no Brasil: panorama, desafios e perspectivas. Inter-Ação, Goiânia, v. 45, n. 3, p. 599-620, set./dez. 2020.
OLIVEIRA, J. F. et al. A pós-graduação, a pesquisa e a produção do conhecimento no contexto das políticas de expansão da educação superior no Brasil. In: MANCEBO, D.; BITTAR, M.; CHAVES, V. L. J. (Org.). Educação superior: expansão e reformas educativas. Maringá: Universidade Estadual de Maringá, 2012. v. 1, p. 179-198.
OLIVEIRA, J. F.; LIMA, D. C. B. P. As políticas públicas estatais e o campo da educação a distância: disputas e perspectivas em torno da qualidade. Education Policy Analysis Archives, Phoenix, Arizona, v. 30, n. 32, p. 1-23, mar. 2022.
SEGENREICH, S. C. D. Prouni e UAB como estratégias de EAD na expansão do Ensino Superior. Pro-Posições, Campinas, v. 20, n. 2, p. 205-222, maio/ago. 2009.
SGUISSARDI, V. Educação superior no Brasil: democratização ou massificação mercantil? Educação & Sociedade, Campinas, v. 36, n. 133, p. 867-889, out./dez. 2015.
SGUISSARDI, V. Regulação estatal e desafios da expansão mercantil da educação superior. Educação & Sociedade, Campinas, v. 34, n. 124, p. 943-960, jul./set. 2013.
Esta obra está bajo licencia internacional Creative Commons Reconocimiento-NoComercial 4.0.
Aquí están los términos de la asignación de derechos de autor:
- Declaro que cedo permanentemente al Instituto Nacional de Estudios e Investigaciones Educativas (INEP) los derechos relacionados con:
- edición, publicación, reproducción y distribución de la obra;
- distribución en medios digitales o electrónicos;
- traducción de la obra a cualquier idioma;
- actualización, reimprensión, adaptación y compactación del trabajo;
- inclusión en el ambiente de publicación de la página del INEP;
- la difusión a través de la red mundial (internet), tanto en Brasil como en el extranjero, de todo o parte del trabajo;
- autorización a terceros para realizar cualquiera de los actos enumerados en los párrafos anteriores.
- Declaro expresamente que las opiniones expresadas en el trabajo son de mi exclusiva responsabilidad y que la publicación del trabajo no viola los derechos de terceros.
- Declaro que la preparación del trabajo antes mencionado tiene un carácter público pro bono y, por lo tanto, renuncio a la recepción de cualquier remuneración pertinente a los derechos patrimoniales ahora asignados.
- Autorizo la revisión gramatical y ortográfica del texto, siempre que no altere el contenido y las opiniones que contiene.