Expansión de la educación superior en Brasil de 1995 a 2020: políticas y acciones

  • Márcia Santos Anjo Reis Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG - campus Jataí)
  • Luciene Lima de Assis Pires Universidade Federal de Jataí (UFJ) http://orcid.org/0000-0002-0187-3749
DOI: https://doi.org/10.24109/2176-6673.emaberto.36i116.5480
Palabras clave: acceso a la educación superior, educación superior, financiación, privatización

Resumen

Investigación cualitativa, basada en la investigación bibliográfica, documental y análisis estadístico de datos. El marco temporal de 1995 a 2020 se justifica porque es el período en el que se verifica la creación de un conjunto de acciones y políticas específicas en el ámbito público y privado. La Ley de Directrices y Bases de la Educación Nacional, de 1996, reestructuró la educación en diferentes niveles y modalidades e incidió impacto en la educación superior. Por lo tanto, el análisis de los datos comienza en 1995, cuando el gobierno brasileño adoptó medidas normativas que fortalecieron la política de expansión de la educación superior bajo la lógica de diversificación, diferenciación y privatización. Esta expansión no es reciente, pero la forma en que es percibida, vista y propuesta por los diversos nichos de la sociedad cambia según intereses y coyunturas políticas, sociales, culturales y económicas. Cabe señalar que, a partir de la segunda mitad de la década de 1990, el aumento en el número de matrículas y oportunidades de acceso a la educación superior se debe a los programas de financiamiento federal.

Descargas

La descarga de datos todavía no está disponible.

Biografía del autor/a

Márcia Santos Anjo Reis, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG - campus Jataí)

Doutora em Educação pela Universidade Federal de Goiás (UFG), é professora aposentada dessa instituição e professora no Programa de Pós-Graduação em Educação para Ciências e Matemática do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), campus de Jataí.

Luciene Lima de Assis Pires, Universidade Federal de Jataí (UFJ)

Doutora em Educação pela Universidade Federal de Goiás (UFG), é professora aposentada do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), campus de Jataí, onde atua no Programa de Pós-Graduação em Educação para Ciências e Matemática, e professora visitante no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Jataí (UFJ).

Citas

AMARAL, N. C. A educação superior brasileira: dilemas, desafios e comparações com os países da OCDE e do BRICS. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 21, n. 66, p. 717-736, jul./set. 2016.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Seção 1, p. 27833.

BRASIL. Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 jan. 2001. Seção 1, p. 1.

BRASIL. Decreto nº 6.096, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25 abr. 2007. Seção 1, p. 7.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 jun. 2014. Seção 1, p. 1.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Sinopse estatística da educação superior 2020. Microdados 1995-2020 em tabela Excel. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-superior-graduacao. Acesso em: 4 abr. 2023.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Avaliação do Plano Nacional de Educação 2001-2008. Brasília, DF: Inep, 2010.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Censo da Educação Superior: notas estatísticas: 2016. [Brasília, 2017?]. Documento online. Disponível em: https://download.inep.gov.br/educacao_superior/censo_superior/documentos/2016/notas_sobre_o_censo_da_educacao_superior_2016.pdf. Acesso em: 4 abr. 2023.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Diretoria de Estudos Educacionais (Dired). Relatório do 1º ciclo de monitoramento das metas do PNE: biênio 2014-2016. Brasília: Inep, 2016. Disponível em: https://download.inep.gov.br/outras_acoes/estudos_pne/2016/relatorio_pne_2014_a_2016.pdf. Acesso em: 4 abr. 2023.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Sinopse estatística da educação superior. Microdados em tabela Excel por ano – de 1995 a 2021. [s.l., s.d.]. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-superiorgraduacao. Acesso em: 4 abr.2023.

BRENTANI, R. R.; CRUZ, C. H. B. (Coord.). Indicadores de ciência, tecnologia e inovação em São Paulo 2010. São Paulo: Fapesp, 2011. 2 v.

CAMPOS, I. M. B. M. et al. Prouni: uma análise da Estratégia 12.20, da Meta 12, do Plano Nacional de Educação (2014-2024) para aumentar o acesso à educação superior. Fineduca: Revista de Financiamento da Educação, Porto Alegre, v. 11, n. 16, p. 1-18, 2021.

CHAVES, V. L. J.; REIS, L. F.; GUIMARÃES, A. R. Dívida pública e financiamento da educação superior no Brasil. Acta Scientiarum: Education, Maringá, v. 40, n. 1, e37668, jan./mar. 2018.

DOURADO, L. F. Plano Nacional de Educação como política de Estado: antecedentes históricos, avaliação e perspectivas. In: DOURADO, L. F. (Org.). Plano Nacional de Educação (2011-2020): avaliação e perspectivas. 2. ed. Goiânia: UFG; Belo Horizonte: Autêntica, 2011. p. 17-59.

DOURADO, L. F. Políticas e gestão da educação superior a distância: novos marcos regulatórios. Educação & Sociedade, Campinas, v. 29, n. 104 especial, p. 891-917, out. 2008.

DUARTE, J.; LIMA, K. Fascistização e educação superior: o futuro da universidade pública em xeque. Argumentum, Vitória, v. 14, n. 1, p. 7-25, jan./abr. 2022.

FERREIRA, S. Reformas na educação superior: de FHC a Dilma Rousseff (1995-2011). Linhas Críticas, Brasília, DF, v. 18, n. 36, p. 455-472, maio/ago. 2012.

FERREIRA, S. As políticas de expansão para educação superior dos governos do Partido dos Trabalhadores (2003-2016): inclusão e democratização? Educação Unisinos, São Leopoldo, v. 23, n. 2, p. 257-272, abr./jun. 2019.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). Pnad contínua. [2011-2020]. [S. l., s. d.]. Disponível em: https://painel.ibge.gov.br/pnadc/. Acesso em: 15 mar. 2022.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Sistema IBGE de Recuperação Automática (Sidra). Projeção da população. [S. l., s. d.]. Disponível em: https://sidra.ibge.gov.br/tabela/7358. Acesso em: 15 mar. 2022.

LIMA, T.; CUNHA, M. A educação superior no Brasil contemporâneo (1995-2016): uma análise dos governos de Fernando Henrique Cardoso, Luís Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Jornal de Políticas Educacionais, Curitiba, v. 14, n. 28, p. 1-21, jun. 2020.

MANCEBO, D.; VALE, A. A.; MARTINS, T. B. Políticas de expansão da educação superior no Brasil: 1995-2010. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 20, n. 60, p. 31-50, jan./mar. 2015.

MERTZIG, P. L. L.; MENDONÇA, C. T. M.; COSTA, M. L. F. Políticas públicas para a educação no Brasil: do terceiro setor ao processo de privatização do ensino superior. Eccos: Revista Científica, São Paulo, n. 59, e10781, out./dez. 2021.

MORAES, K. N.; GOMES, A. M. Expansão da educação superior no governo FHC e Lula: transição para um sistema de massa?. [Goiânia], 2009. Disponível em: https://files.cercomp.ufg.br/weby/up/248/o/1.3.__27_.pdf. Acesso em: 13 mar. 2022.

REIS, M. S. A. Expansão e interiorização da educação superior: o caso singular do município de Jataí-GO. 2014. 415 f. Tese (Doutorado em Educação) - Faculdade de Educação, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2014.

SANTOS, A. V.; CHAVES, V. L. J. Influência de atores privados no fortalecimento da privatização da educação superior brasileira. Educação & Sociedade, Campinas, v. 41, e241276, 2020.

SILVA, M. L. Future-se S. A.: o “programa bolsonarista” para as instituições federais de ensino superior (Ifes). Germinal: Marxismo e Educação em Debate, Salvador, v. 11, n. 3, p. 88-122, dez. 2019.

SILVA JÚNIOR, J. R.; FARGONI, E. H. E. Bolsonarismo: a necropolítica brasileira como pacto entre fascistas e neoliberais. Reveduc: Revista Eletrônica de Educação, [S. l.], v. 14, e4533133, jan./dez. 2020.

SILVA JÚNIOR, J. R.; SGUISSARDI, V. A nova lei de educação superior: fortalecimento do setor público e regulação do privado/mercantil ou continuidade da privatização e mercantilização do público? Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, n. 29, p. 5-28, maio/ago. 2005.

TROW, M. Reflections on the transition from elite to mass to universal access: forms and phases of higher education in modern societies since WWII. California, 2005. Available in: http://repositories.cdlib.org/igs/WP2005-4. Access in: 22 Mar. 2023.

ZANARDINI, I. M. S.; RODRIGUES, F. O. A educação superior nos governos Lula e Dilma: compreensão dos pesquisadores. Argumentos Pró-Educação, Pouso Alegre, v. 1, n. 3, p. 353-369, set./dez. 2016.

Publicado
06-06-2023
Número
Vol. 36 Núm. 116 (2023): O campo da educação superior: tensões e desafios
Sección
Puntos de vista - ¿Qué piensan otros especialistas?
Creative Commons License
Esta obra está bajo licencia internacional Creative Commons Reconocimiento-NoComercial 4.0.

Aquí están los términos de la asignación de derechos de autor:

  • Declaro que cedo permanentemente al Instituto Nacional de Estudios e Investigaciones Educativas (INEP) los derechos relacionados con:

- edición, publicación, reproducción y distribución de la obra; 

- distribución en medios digitales o electrónicos;

 - traducción de la obra a cualquier idioma;

- actualización, reimprensión, adaptación y compactación del trabajo;

 - inclusión en el ambiente de publicación de la página del INEP;

- la difusión a través de la red mundial (internet), tanto en Brasil como en el extranjero, de todo o parte del trabajo;

-  autorización a terceros para realizar cualquiera de los actos enumerados en los párrafos anteriores.

  • Declaro expresamente que las opiniones expresadas en el trabajo son de mi exclusiva responsabilidad y que la publicación del trabajo no viola los derechos de terceros.
  • Declaro que la preparación del trabajo antes mencionado tiene un carácter público pro bono y, por lo tanto, renuncio a la recepción de cualquier remuneración pertinente a los derechos patrimoniales ahora asignados.
  • Autorizo la revisión gramatical y ortográfica del texto, siempre que no altere el contenido y las opiniones que contiene.